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Boletim Conteúdo Jurídico n. 313, de 25/08 a 30/08 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 313, de 25/08 a 30/08 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

30/08/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização

Direito Comparado

29/08/2014 João Baptista Herkenhoff
» Palestina x Israel

Direito Processo Penal

28/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» Às favas com a Súmula Vinculante nº. 14, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal!

Direito Penal

27/08/2014 Luiz Flávio Gomes
» Médico Abdelmassih: irá cumprir 30 anos de prisão?

Direito Processual Civil

26/08/2014 Kiyoshi Harada
» Limitações na ação de consignação em pagamento

Direito Processual Penal

25/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» Quem Investiga Quem tem Prerrogativa de Função?

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

30/08/2014 Paulo Henrique Carneiro Fontenele

» Comentários ao Segredo de Justiça nas Ações de Improbidade Administrativa

Direito Administrativo

30/08/2014 Daniela Silva Borges

» A "quarentena" e a nova lei de conflito de interesses

Direito Constitucional

30/08/2014 Fernando Cristian Marques

» A doutrina da súmula vinculante e a posição histórica do dos assentos de Portugal

Direito Administrativo

30/08/2014 Virgínia Miranda Purisco

» Convalidação e invalidação dos atos administrativos viciados

Direito Ambiental

30/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Salvaguarda Jurídica das Formações Naturais de Restinga: Ponderações à Proeminência do Meio Ambiente Natural Ecologicamente Equilibrado

Direito Previdenciário

30/08/2014 Alvaro Micchelucci

» Da Natureza Jurídica da Relação Jurídico Previdenciária

Direito Processual Civil

29/08/2014 Cleide Siqueira Santos

» Medidas Antecipatórias dos Efeitos da Sentença de Mérito

Direito Comparado

29/08/2014 Ana Beatriz Ximenes de Queiroga

» O Direito Inglês

Direito Constitucional

29/08/2014 Marcelo Henrique Giannini

» A função dos tribunais superiores e alguns instrumentos tendentes a viabilizá-la

Direito Administrativo

29/08/2014 Paulo Henrique Carneiro Fontenele

» Da investigação e formação da prova dos atos de improbidade administrativa: instrumentos e o alcance dos poderes investigatórios (resguardo constitucional da privacidade, sigilo bancário, patrimonial e de comunicações telefônicas)

Direito Processual

29/08/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» O cabimento de recurso extraordinário contra decisões do Superior Tribunal de Justiça - Uma visão jurisprudencial

Direito Administrativo

29/08/2014 Daniela Silva Borges

» A inexigibilidade de licitação para a contratação de cursos abertos

Direito Administrativo

29/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Função Urbana de Circular: Apontamentos ao ideário de Cidade Sustentável consagrado no Ordenamento Brasileiro

Direito Processual Penal

29/08/2014 José Ricardo Chagas

» Da prescindibilidade do delegado de polícia frente ao inquérito policial

Direito Constitucional

29/08/2014 Fernando Cristian Marques

» A doutrina civilista acerca dos princípios constitucionais

Direito Processual

28/08/2014 Paulo Henrique Carneiro Fontenele

» Critérios a avaliação da hipossuficiência social para concessão do beneficio assistencial após o julgamento da Reclamação 4.374/PE

Direito Penal

28/08/2014 Samir Bahlis Dalmas

» A imprescindibilidade da prova da existência do crime antecedente para que se opere a tipicidade do crime de lavagem de dinheiro

Direito Processual Civil

28/08/2014 Jeffersson Ferreira Rodrigues

» Fundamentos para uma nova concepção sobre a imutabilidade da sentença transitada em julgado

Direito Previdenciário

28/08/2014 Graziele Mariete Buzanello

» A ausência de fundamentos legais e constitucionais à prorrogação do benefício de pensão por morte ao filho universitário maior de 21 anos

Direito Informático

28/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito de Acesso à Internet como Paradigma Humanístico da Sociedade de Informação

Sociologia Jurídica

28/08/2014 Fernando Cristian Marques

» A contribuição de Immanuel Kant acerca das teorias racionalistas do direito

Direito Administrativo

27/08/2014 Leandro dos Santos Franco

» A ilegalidade da renovação programada

Direito Processual Civil

27/08/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Evolução histórica do mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direito Ambiental

27/08/2014 Jucelaine Angelim Barbosa

» Considerações sobre responsabilidade civil ambiental por atos omissivos

Direito Previdenciário

27/08/2014 Alvaro Micchelucci

» Pensão por Morte. Ex Combatente. Concessão a Filha Solteira maior de 21 anos de Idade e Válida

Temas Diversos

27/08/2014 Karoline Taís Cord de Sá

» Perspectiva constitucional do Movimento dos Sem Terra - MST no Brasil a partir da análise do caso "O massacre de El Dourado de Carajás". (HC: 86604 / PA)

Direito Civil

27/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Solidariedade da Prestação Alimentícia em favor do Idoso: Breves Contornos ao Direito Assistencial

Direito Tributário

27/08/2014 Fernando Cristian Marques

» A codificação e regras tipificadas no Código Tributário

Direito Civil

26/08/2014 Jaques Bushatsky

» A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

Direito Penal

26/08/2014 Luiz Flávio Gomes

» Dormindo com o carrasco mortal (aumenta assassinatos das mulheres)

Direito Administrativo

26/08/2014 Cleide Siqueira Santos

» Comentários à Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)

Direito Administrativo

26/08/2014 Eline Luque Teixeira

» O policial como operador do direito

Direito Administrativo

26/08/2014 Jucelaine Angelim Barbosa

» Responsabilidade civil do Estado na visão de Celso Antonio Bandeira de Mello

Direito Processual Civil

26/08/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» As consequências do efeito suspensivo concedido à apelação sobre a tutela antecipada revogada na sentença

Direito Administrativo

26/08/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Lei nº 13.022, de 8/8/2014.Estatuto Geral das Guardas Municipais - (I)

Direito Processual Civil

26/08/2014 Marcelo Carita Correra

» A competência na ação civil pública proposta por autarquia federal

Direito Consumerista

26/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras ao Princípio da Harmonização de Interesses em sede de Direito do Consumidor

Direito Trabalhista

26/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Direitos Trabalhistas: uma abordagem a partir da Constituição Federal

Temas Diversos

25/08/2014 Cláudio Gonçalves Pacheco

» Conhecimento científico versus conhecimento jurídico

Direito IED

25/08/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Noções históricas introdutórias - o precedente judicial para a tradição romano-germânica (civil law) e para a anglo-saxônica (common law)

Direito Administrativo

25/08/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» A ANATEL e o mapeamento do mercado das telecomunicações no Brasil

Direito Constitucional

25/08/2014 Leonardo Furian

» O casuísmo e o patrimonialísmo na Constituição de 1988

Direito Penal

25/08/2014 Elisângela de Oliveira Silva

» Livramento Condicional

Direito Civil

25/08/2014 Josefa do Espírito Santo Menezes

» União estável em busca do reconhecimento

Direito Civil

25/08/2014 Jucelaine Angelim Barbosa

» Introdução sobre responsabilidade civil

Direito Ambiental

25/08/2014 Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

» O valor do dano ambiental

AULAS EM VÍDEO

Direito Informátivo